Política de Privacidade

01Quem trata os seus dados

A controladora dos dados da sua conta é a NOVARC Desenvolvimento de Programas de Computador Sob Encomenda LTDA, CNPJ 66.198.199/0001-12, com sede na Rua Visconde do Rio Branco, 1488, conj. 909, Curitiba/PR, CEP 80420-210 (“NOVARC”), fornecedora do mcplace.

A encarregada pelo tratamento de dados pessoais (DPO) responde pelo e-mail privacidade@mcplace.com.br. É por esse canal que você exerce os direitos descritos nesta política.

02Papéis sob a LGPD

O mcplace trata dois conjuntos de dados com papéis diferentes:

seus dados

Conta, cobrança, uso, suporte, indicações e fila de espera. Aqui a NOVARC é a controladora: decide como e por que tratar.

dados dos seus compradores

Nome, documento, endereço, telefone e mensagens presentes nos pedidos, perguntas e reclamações da sua conta de marketplace. Aqui você é o controlador e a NOVARC é a operadora: trata apenas para prestar o serviço, sob a sua instrução, e apaga ao desconectar. As obrigações da operadora estão no Anexo I dos Termos de Uso.

Essa divisão espelha os termos do programa de desenvolvedores do Mercado Livre, do qual o mcplace participa como aplicativo integrador. Por esse programa, o mcplace mantém os dados do marketplace apenas como espelho volátil, apaga o cache e os tokens ao revogar a autorização, nunca armazena dados de cartão e comunica incidentes ao Mercado Livre em até 24 horas. O registro de auditoria das escritas não é esse espelho: é o seu histórico do que foi feito na sua conta, descrito em “uso”, abaixo.

03Quais dados o mcplace trata

conta

E-mail e nome, recebidos do provedor de autenticação WorkOS. O mcplace não guarda a sua senha.

cobrança

CNPJ ou CPF, razão social, endereço e e-mail de cobrança, necessários para a fatura e a NFS-e. O cartão é informado diretamente à Stripe; o mcplace recebe apenas os últimos dígitos, a bandeira e uma impressão digital anônima do cartão, usada só para detectar fraude no programa de indicação.

conectores

Identificador da conta de vendedor no marketplace e os tokens OAuth, guardados em cofre criptografado. Os tokens nunca são exibidos no painel nem devolvidos ao agente.

dados do marketplace

Pedidos, anúncios, perguntas, mensagens, envios e reclamações lidos da API do marketplace a pedido do seu agente. Podem conter dados pessoais dos seus compradores. Ficam em cache por pouco tempo (segundos, no máximo horas) e são apagados ao desconectar.

uso

Contagem de chamadas por ferramenta e por dia, e um registro de auditoria de cada ação de escrita: qual ação, resultado, quem pediu e quando. Quando a ação altera um anúncio, um estoque ou uma reclamação, o registro guarda também o valor do campo antes e depois da alteração: o antes, lido do marketplace no momento da ação; o depois, o valor enviado. Os campos são preço, estado, quantidade disponível e condição do anúncio, quantidade por depósito e estado e etapa da reclamação; de outros campos do anúncio guardamos só quantos foram alterados. Esses valores são o seu histórico de auditoria, não cache, e nunca incluem token, número de documento, texto de mensagem, resposta ou nota, nem dados dos seus compradores. Se você der a uma organização (como uma agência) acesso à sua conta, ela vê esses valores apenas nas escritas que ela mesma fez. Não guardamos o conteúdo das conversas entre você e o seu agente.

suporte

Chamados abertos por você, com assunto, mensagens e estado.

indicações

Código de indicação, estado do crédito, plano contratado pela pessoa indicada e os sinais antifraude: CNPJ e impressão digital do cartão da conta indicada.

registros técnicos

Endereço IP, navegador, horário e mensagens de erro, gerados pelo uso do site, do painel e do serviço MCP.

fila de espera

Descritos na seção própria, abaixo.

04Para que o mcplace usa os dados e com que base legal

05Com quem o mcplace compartilha

O mcplace não vende dados e não os cede para publicidade. Os dados circulam apenas entre os fornecedores abaixo, cada um limitado à sua função e sujeito a contrato de proteção de dados.

O Mercado Livre não é suboperador: é a plataforma que você já usa, com a qual o mcplace troca dados por sua autorização, e trata esses dados conforme a política de privacidade dele.

Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir, por ordem de autoridade competente, ou para proteger direitos da NOVARC e de terceiros.

06Transferência internacional

A maior parte dos fornecedores acima está sediada nos Estados Unidos, e os dados podem ser armazenados ou processados lá. A transferência segue o artigo 33 da LGPD: contratos com cláusulas de proteção de dados equivalentes às exigidas no Brasil, criptografia em trânsito e em repouso, e acesso limitado à finalidade de cada fornecedor.

07Por quanto tempo o mcplace guarda

Uma rotina automática apaga diariamente o que passou do prazo. Ao excluir a conta, o registro da conta é minimizado: e-mail anonimizado, endereço apagado e marcação de exclusão. O identificador interno permanece apenas para sustentar as faturas que a lei obriga a guardar.

08Segurança e incidentes

• Tokens de marketplace em cofre criptografado, separados das demais tabelas;
• Isolamento por conta no banco de dados (políticas de acesso por linha), de modo que uma conta nunca lê dados de outra;
• Chaves de API guardadas apenas como hash; tráfego sempre criptografado (TLS);
• Autenticação de dois fatores nas contas administrativas dos fornecedores, onde disponível;
• Registro de auditoria de toda escrita feita pelo agente.

Em caso de incidente de segurança com risco relevante para você ou para os seus compradores, a NOVARC comunica a ANPD e os afetados nos prazos da LGPD, e o Mercado Livre em até 24 horas, conforme o programa de desenvolvedores. Como operadora dos dados dos seus compradores, também avisa você sem demora para que possa cumprir as suas próprias obrigações.

09Cookies e armazenamento no navegador

O mcplace usa poucos cookies e nenhum rastreador de terceiros. Não há scripts de publicidade nem de redes sociais no site ou no painel.

O cookie de indicação é gravado quando você chega por um link de indicação e é lido uma vez, ao criar a conta. Ele funciona por padrão e você pode recusá-lo no aviso de cookies; ao recusar, ele é apagado e a indicação não é atribuída.

As métricas de produto (PostHog) só são enviadas se você aceitar no aviso de cookies. Elas usam um identificador interno da conta, nunca o seu e-mail, e não dependem de cookie no navegador: o envio é feito pelo servidor.

Na documentação (docs.mcplace.com.br) não há login nem cookie. Medimos quais páginas são lidas, para melhorar o conteúdo, com métricas anônimas: o endereço IP é descartado ao chegar ao PostHog, só o caminho da página é registrado (nunca a URL completa nem a página de origem) e nada liga a leitura a uma conta. A base legal é o legítimo interesse, e você pode se opor a esse tratamento pelo e-mail privacidade@mcplace.com.br.

10Seus direitos e como exercê-los

A LGPD garante a você acesso, correção, portabilidade, exclusão, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e oposição. No mcplace, a maior parte disso se faz no próprio painel:

acesso e portabilidade

Exportar meus dados, no painel, gera um arquivo JSON com conta, conectores (sem tokens), uso, chamados, faturas, indicações e registro de auditoria, com os valores antes e depois. A exportação fica registrada na auditoria.

correção

Edite os dados de cobrança no painel ou no portal de cobrança. O e-mail de login é alterado pelo suporte.

exclusão

Excluir minha conta, no painel, executa em sequência: cancela as assinaturas na Stripe, apaga os tokens do cofre e os conectores, apaga o cache do marketplace, apaga os valores do registro de auditoria, minimiza os dados da conta e mantém apenas faturas e NFS-e pelo prazo fiscal. Se qualquer etapa falhar, o processo para e pode ser repetido; nada é dado como excluído antes de estar.

revogação

Desconectar um conector no painel, ou revogar o mcplace nas configurações do marketplace, apaga o token e o cache daquele conector. Ao desconectar pelo painel, o registro de auditoria daquele conector continua visível para você até o fim do prazo; ao revogar no marketplace, os valores antes e depois daquele conector são apagados e fica só o registro de que cada ação aconteceu. Recusar cookies no aviso apaga o cookie de indicação. Para retirar o aceite das métricas de produto, escreva para privacidade@mcplace.com.br.

compradores

Pedidos dos seus compradores sobre os próprios dados devem ser feitos a você, que é o controlador. Se chegarem ao mcplace, são encaminhados a você e a NOVARC executa o que você instruir.

Para qualquer outro pedido, ou se preferir não usar o painel, escreva para privacidade@mcplace.com.br. A resposta é dada em até 15 dias. Todo pedido fica registrado. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11Fila de espera (pré-lançamento)

Antes do lançamento, o site mantém uma fila de espera. Ao entrar nela você nos informa:

• e-mail, nome da empresa e telefone (obrigatórios);
• marketplaces que você mais precisa (opcional, um ou mais);
• página de origem e parâmetros de campanha (UTM), quando presentes;
• se você chegou pelo botão Enterprise ou Partnership, esse interesse.

Finalidade: avisar sobre o lançamento e sobre a condição de pré-lançamento oferecida a quem está na fila; se você for selecionado, convidar para o programa beta; se você indicou interesse em Enterprise ou Partnership, falar com você sobre esse plano. Nada além disso é enviado. Base legal: consentimento, confirmado pelo link no e-mail (dupla confirmação) e revogável a qualquer momento pelo link sair da fila presente em toda mensagem. Retenção: até o lançamento acrescido de 12 meses, ou até você sair da fila, o que ocorrer primeiro.

Se um e-mail voltar como inexistente ou for marcado como spam pelo destinatário, o endereço é retirado da fila automaticamente e não recebe mais nada.

Fornecedores desta etapa: Supabase (banco), Resend (e-mail de confirmação), Upstash (limite de tentativas por endereço IP), PostHog (métricas agregadas; recebe um identificador interno, nunca o seu e-mail) e Vercel (hospedagem).

12Menores de idade

O mcplace é um serviço para empresas e profissionais e não se destina a menores de 18 anos. Se soubermos que dados de um menor foram cadastrados, eles são apagados.

13Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada quando o serviço, os fornecedores ou a lei mudarem. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail com 30 dias de antecedência; ajustes de redação valem na publicação. A versão e a data de vigência aparecem no topo desta página.

14Contato

Dados pessoais e direitos do titular: privacidade@mcplace.com.br. Demais assuntos: suporte@mcplace.com.br. Endereço postal: NOVARC Desenvolvimento de Programas de Computador Sob Encomenda LTDA, Rua Visconde do Rio Branco, 1488, conj. 909, Curitiba/PR, CEP 80420-210.